Gorduras e mordomias

No relatório de execução orçamental do 1º semestre está em evidência aquilo que as eminências pardas que nos governam não queriam que se visse.

A única coleta de imposto que cresce é a do IRS. Pois claro. À conta das deduções fiscais que foram eliminadas o governo tratou desde já de aumentar a retenção na fonte, conseguindo esse milagre de, com menos contribuintes devido ao desemprego, arrecadar mais receita.

Do lado da despesa, onde esperávamos os efeitos dos famosos cortes nas gorduras do Estado, o que se conseguiu poupar de substancial foi o subsídio de férias dos funcionários do Estado e dos reformados em geral. O mais foi despedir os contratados e pôr os serviços a roer as unhas quanto aos gastos correntes.

Nada de surpreendente para quem não se deixa embalar pela estranha música de que semeando pobreza há-de nascer a prosperidade.

O que é surpreendente é a novela protagonizada por aqueles senhores do Banco de Portugal. Sim, são esses mesmos que, quando o governo anuncia mais austeridade, aplaudem com ambas as mãos. Sim, esses mesmos que estavam distraídos quando o BPN com as suas falcatruas deixou o contribuinte a arder com cinco mil milhões de euros. Sim, esses que vieram a correr dizer-nos que os cortes nos salários públicos não era com eles, que são gente doutro planeta. Sim, esses que, solidários com os "pobrezinhos" dos reformados do seu fundo de pensões, não se conformaram com o parecer das Finanças de que essas pensões também são para cortar.

Ontem fiquei pasmado com o comunicado de Suas Excelências. Escrevo assim por extenso para não dizer: aqueles rapazolas. Pois ficamos então a saber que se foram queixar ao Banco Central Europeu (BCE) de que o Gaspar queria que eles lhe entregassem o 13º e o 14º mês dos seus pensionistas, o que contrariava a proibição europeia de os Bancos Centrais financiarem os Estados. Vejam só. Tão grandes são as pensões que já passam por ser um financiamento bancário ao Estado.

Afinal o BCE respondeu, como era lógico, que não se metia nessas minudências. E os nossos magníficos banqueiros "de Portugal" anunciam-nos a salomónica decisão: enquanto não soubermos o que é melhor para a reputação do Banco, não pagamos os subsídios aos pensionistas mas também não os entregamos às Finanças.

Que sabedoria! O ditado popular é: Guardado está o bocado para quem o há-de comer!

E nós a vê-los a comer sobre as nossas cabeças! Estes e outros mais. 

Ontem também foi anunciado que o governo autorizou membros da administração da RTP a excederem o salário do primeiro-ministro, tal como acontece com as outras empresas do Estado em regime de concorrência. Vejam só! Levam-nos todos os meses a "contribuição audiovisual", levam financiamentos diretos do Estado e ainda acham que estão em concorrência!

Muita lata têm para pedir uma coisa destas. Mais lata tem quem lha concede. 

Conclusão: Gordos, gordos, são apenas os funcionários e pensionistas que ganhem mais de 600 euros. Lá no topo só está gente desgraçadinha e dependente do nosso subsídio. 

 

Compradores de pessoas

Quando um empresário precisa dum trabalhador define as funções, desenha o perfil pretendido, estabelece uma remuneração e faz a seleção do melhor entre os candidatos que se apresentem.

Quando o mesmo empresário precisa de comprar dois aspiradores define o modelo e a qualidade, informa os fornecedores e compra a quem lhe fizer o preço mais baixo.

O Estado é o maior e o mais complicado empresário do país. Mas nestes pontos os seus procedimentos são como os das demais empresas, com a diferença de estar obrigado a mais publicidade e transparência.

Quando o Estado precisa de trabalhadores abre um concurso público de recrutamento de pessoal. Quando o Estado precisa de comprar aspiradores coloca um anúncio na plataforma de compras públicas.

Mas o ministro Gaspar avisou toda a gente do governo que não quer mais pessoal. Os funcionários que existem já são excessivos para os minguados impostos que ele consegue extrair da recessão estrutural. 

Desatou-se então a criatividade dos iluminados ministros e seus ajudantes. Começaram por requisitar os beneficiários do subsídio de desemprego, não para lhes darem emprego mas para lhes darem trabalho enquanto durasse o subsídio. 

Não havendo enfermeiros e outros técnicos superiores em número suficiente para tal requisição, logo surgiu o luminoso raciocínio: Vamos comprar as pessoas pela mesma lei com que compramos os aspiradores; vai ser mais fácil, mais barato e o Gaspar vai ficar feliz com a ideia.

Soava mal escrever no anúncio que se compravam enfermeiros pelo melhor preço, e além disso ficava-se com o problema das avarias e da revenda quando já não fossem precisos. A coisa resolveu-se então de forma ainda mais criativa. Precisa-se por exemplo de 100 enfermeiros para trabalharem 35 horas por semana, durante 20 semanas; tudo junto é preciso comprar 70.000 horas. 

Depois é o mais fácil. Pega-se no texto do concurso dos aspiradores e substitui-se os ditos por 70.000 horas de serviço de enfermagem. Para não haver surpresas, fixou-se o preço máximo: 7 euros por unidade.

Claro que não são os enfermeiros, tal como não são os aspiradores, que concorrem. São os grossistas que têm a mercadoria em armazém, eufemisticamente chamados empresas de trabalho temporário. E os grossistas esmeraram-se tanto que até apresentaram preços abaixo de 3 euros. Num acesso de generosidade a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) rejeitou os preços inferiores a 3 euros, invocando a cláusula das compras públicas que prevê a recusa de "preços anormalmente baixos".

Assim o preço final ficou em 3,96! É pouco? Não, responde a ARSLVT, pagamos o preço louco de 5 euros; o que a empresa fornecedora mete ao bolso pelas despesas de armazenamento e comercialização das horas não nos diz respeito. 

Entretanto já está publicado o anúncio para  a compra de 2 milhões de horas de médicos através do mesmo procedimento. Mas com o barulho que para aí vai o ministro da saúde vê-se obrigado a fazer promessas de preços mais decentes e talvez algum critério de qualidade.

Mas no essencial não se mexe. O Estado quer tornar-se o farol do mais puro capitalismo. Contratar pessoas é uma maçada e um desperdício: adoecem, engravidam, tiram férias, resmungam, fazem greves. O Estado compra horas. Não tem mesmo de preocupar-se com o corpo ou a alma de quem as vem fazer. Esse é um problema da empresa vendedora das máquinas que fazem as horas, máquinas que antigamente se chamavam PESSOAS.

O negócio de comprar escravos era muito mais arriscado.