O médico justiceiro

Na sua primeira entrevista como secretário-geral (do Sindicato Independente dos Médicos), Jorge Roque da Cunha revelou uma grande preocupação com as agressões dos utentes contra os médicos.

"Quando se chega à violência, o Estado devia ser mesmo intransigente", disse, defendendo "uma pena muito simples: afastar essa pessoa do acesso aos cuidados primários de saúde ou dos próprios hospitais".

(...)

O médico lamenta que exista uma lei em relação às instalações desportivas, que prevê o fim do acesso aos espetáculos desportivos dos que praticam a violência, mas que tal não aconteça "em relação à saúde".

Ressalvando uma exceção para os casos em que os utentes em questão corram perigo de vida. (J.N. 28/04/2012)

Parece-me que este médico / sindicalista não esqueceu apenas o juramento de Hipócrates, esqueceu também o bom senso. 

Talvez esteja na carreira errada. Daria possivelmente um diligente juiz. Ou será que a diligência se limitaria aos crimes em que fosse a vítima? 

Pela amostra, não seria apenas um juiz célere mas também inovador na fundamentação. Proibir um doente de entrar num hospital é como proibir um adepto de entrar num estádio. Só os broncos é que não percebem a semelhança: no estádio assiste-se ao jogo; no hospital assiste-se às discussões do dia seguinte ao jogo.

O jornalista quis também saber a razão das agressões. A resposta: "são da autoria de pessoas revoltadas com a vida".

 Temos então todos os elementos para compor uma cena típica.

- Doutor, dê-me baixa, não aguento mais; se amanhã tiver de enfrentar o meu chefe parto-lhe a cara e desgraço a minha vida.

- Homem, a baixa é para quem está de mal com o corpo; não para quem está de mal com a vida. Vá-se embora.

- Doutor, não me atormente. Olhe que eu passo-me e aplico-lhe a primeira dose do que farei amanhã ao chefe.

- Você ameaça-me?! Pois fique sabendo que o proíbo de tornar a pôr os pés aqui ou em qualquer instituição de saúde.

- E o seu juramento de Hipócrates?!

- Ah! Bem lembrado. Pode entrar se vier em coma. Ou para a morgue.

Recuperar os três D's de Abril

A celebração do 25 de Abril incomoda-me nestes tempos em que os cravos estão perigosamente secos nas mãos dos nossos concidadãos atingidos pelo desemprego, pela falta de horizontes e pelo espetáculo das desigualdades obscenas na distribuição dos sacrifícios.

Vem-me à lembrança o refrão tantas vezes repetido nos idos de 74 e que era uma sábia síntese do "Programa do Movimento das Forças Armadas", a trilogia dos D's:  Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

 Pensando bem, precisamos de revisitar e refrescar essa trilogia.

Democratizar

Com o alargamento exponencial da escolarização e a disponibilização instantânea da informação seria lógico que a participação cívica e política tivesse crescido na mesma proporção. Mas de facto está cavado um perigoso fosso entre os mandatários e os seus mandantes que são os eleitores. O cidadão comum sente-se cercado por interesses privados e corporativos. E, pior do que isso, sente que os eleitos deixaram de ser os árbitros do contrato social para se fidelizarem a opacas corporações partidárias.

Este é um diagnóstico banal. O desafio é reverter esta situação. O que dá pano para mangas.

Descolonizar

Naquele tempo era urgente e justo atender aos direitos dos povos colonizados por Portugal. Hoje somos nós a sentir-nos colónia duma Europa que julgávamos uma comunidade igualitária de Estados. Os nossos interesses têm de submeter-se aos interesses dos Estados mais fortes e no fim ainda temos de dizer: Obrigado pela ajuda.

Já escrevi sobre isso noutros posts, por exemplo, síndrome de Vichy, democracia entre parênteses, vassalagem.

Para complicar mais ainda, o governo desdobra-se a tornar apetecíveis aos estrangeiros as empresas públicas  e participadas só para ver entrar no país algum dinheiro fresco. Sem cuidar do seu interesse estratégico e até dos lucros que elas geram.

Desenvolver

Estamos esmagados sob o fardo dum programa que expressamente se destina a empobrecer os trabalhadores portugueses para os tornar competitivos. São estranhas estas ideias de que é preciso descer aos infernos, entrar numa recessão profunda, para descobrir os luminosos  caminhos duma economia "reestruturada".

A palavra "desenvolvimento" tornou-se subversiva. Defender o investimento público é uma ideia maldita.  É caricato ouvir iluminados economistas, bem instalados no conforto do poder e dos grandes grupos económicos, ditarem-nos a sua receita: inventem o vosso negócio, sejam criativos, desenrasquem-se.

Uma estratégia integrada de desenvolvimento para o país?  
 Ui! Que ideia! Quando nos tivermos regenerado dos nossos vícios de gastadores e preguiçosos, os divinais mercados decidirão qual o uso mais proveitoso das nossas excelsas virtudes.

 

Cobaias

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse ao New York Times que as políticas "expansionistas ao estilo keynesiano" seguidas (em Portugal)  em 2008 falharam e podem mesmo ter sido "contraproducentes".

 

Gaspar argumenta que as reformas estruturais acordadas no âmbito do acordo com a 'troika' são as necessárias para Portugal. "Esta é a abordagem correta para eliminar os enormes desequilíbrios que prejudicam o país há anos". (Lusa, 24/04/2012)

Dizem para aí que o Gaspar é um bom técnico. Deveria levá-lo a sério. Mas como?

Diz ele que falharam as políticas expansionistas de 2008, de resposta à dramática crise financeira internacional, que estalou no 2º semestre desse ano.

Pronto! Falharam! O défice público de 3% em 2008, saltou para 10% em 2009 e 9% em 2010 (que inclui as perdas do BPN).

O crescimento do PIB recuou para 0% em 2008,  e em  2009 foi negativo (-2,5), mas em 2010 já recuperou para +1,5.

Em resultado deste cenário a dívida publica subiu de 71% do PIB em 2008 para 83% em 2009 e 93% do PIB em 2010.

Com a "abordagem correta", isto é, a austeridade em dose cavalar,  de que fala o ministro, devíamos estar a inverter o anterior falhanço.

Então vejamos! O défice público de 2011, sem o fundo de pensões da banca, seria de 7,8% (praticamente igual ao que seria o de 2010 se não fosse o BPN).

A recessão média de 2011 foi de -1,6, mas no último trimestre já ia em -2,8. E continua a agravar-se.

A dívida pública saltou em 2011 para 108% do PIB.

Pergunta

Será que o nosso destino é ficarmos sentados à espera dum futuro ministro que nos venha dizer que foram erradas as políticas expansionistas de 2008-09 e as contracionistas de 2011-12, e que é preciso experimentar outra receita?

Será que o nosso destino é sermos cobaias de economistas presunçosos e impiedosos?

A fabulosa corrida ao desemprego

Nos primeiros dias deste mês o Eurostat publicou as estatísticas do desemprego referentes a Fevereiro e, para nossa depressão, lá estão os nossos 15%, a terceira taxa mais alta da União Europeia.

Os 14,5% previstos pelo governo e pela troika para este ano já estão ultrapassados.

Vítor Gaspar engasgou-se a procurar explicações para a escalada do desemprego mas, para não pensarem que ele é um vulgar ignorante como nós, cuidou de acrescentar que até debateu o tema com o presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke (D. N. 4/04/2012).

Por mim ficaria mais tranquilo se soubesse que ele discutiu o problema com a empregada de limpeza do seu prédio.

Quem não se engasgou foi um tal Peter Weiss, um empertigado funcionário da Comissão Europeia, que arranjou um cabaz de hipóteses explicativas para a inesperada subida do desemprego.

Outra hipótese colocada por Peter Weiss é que este aumento esteja a ser impulsionado pela alteração nas regras do acesso ao subsídio de desemprego, podendo fazer com que as empresas antecipem a diminuição da sua força de trabalho. (Diário Económico, 3/04/2012)

Isto é o que se chama uma mente criativa. E diz tudo sobre o que aqueles bárbaros do centro da Europa pensam destes preguiçosos da periferia.

Acompanhem a cena imaginada pelo Peter. O patrão chega ao escritório e encontra uma longa fila de funcionários à espera.

 - Que se passa, rapaziada?

- Preciso muito de falar consigo - diz o primeiro. 

- E eu também! - acrescentaram os outros em coro. Queremos ser despedidos, com urgência!

- Mas como? Como é que eu vou responder às encomendas? 

- Desenrasque-se. Nós é que não vamos facilitar. Não se sabe como é que isto vai evoluir e não podemos arriscar sermos despedidos daqui a dois ou quatro anos. Agora é que é bom. Vamos receber 65% do ordenado durante uma porrada de meses, coisa que ninguém nos garante no futuro.

Assim funcionam os fulgurantes cérebros troikanos.

Pobres, mentirosos e mandriões

O ministro da solidariedade anunciou com pompa e circunstância um novo "paradigma" para o Rendimento Social de Inserção (RSI).

A questão interessa-me como cidadão e como técnico. Interessa-me até como potencial beneficiário (longe vá o agoiro...), porque já conheci pessoas que tombaram do conforto dum promissor negócio para a suprema humilhação de solicitarem o RSI.

Alcei as antenas para sentir o novo paradigma.

A partir de agora será assinado um contrato de inserção – no prazo máximo de 60 dias – que inclui um conjunto de obrigações e deveres para todo o agregado familiar, explicou o ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares na conferência de imprensa.

Entre as obrigações, o Governo incluiu, por exemplo, a inscrição em centros de emprego e acções de formação profissional. No caso dos agregados familiares com filhos em idade escolar, estes terão que  ter uma "frequência efectiva do sistema de ensino" (J. Negócios, 12/04/2012).

Como?  O ministro não conhece as leis que herdou? Todas essas condições e muitas mais já estão em vigor. Podem ler-se com todo o detalhe no site oficial da segurança social.

Procurei noutros jornais e lá encontrei duas novidades:

O RSI só será atribuído depois de assinado um contrato de inserção (quando hoje a prestação é atribuída antes).
Até agora, a prestação estava vedada a quem tivesse contas bancárias (e restante património mobiliário) superior a 100 mil euros mas este tecto vai baixar para 25,2 mil euros (Diário Económico, 12/04/2012).

Pareceu-me enfim compreender a diferença entre o velho e o novo paradigma.

Paradigma velho 

O candidato dirige-se ao balcão, entrega o requerimento e os papeis todos (não são poucos) e o funcionário diz: O seu processo vai ser conferido pelos serviços distritais e, se cumprir as condições legais de necessidade, será deferido e você recebe a prestação a contar de hoje. Dentro de dias será contactado por técnicos que verificarão as suas condições de vida e proporão as ações do plano de inserção, que terá de assinar. Se o não fizer, a prestação será cancelada.

Paradigma novo

O candidato entrega os mesmos papeis e o funcionário diz:  O nosso ministro manda informá-lo que até prova em contrário, você é um aldrabão e um mandrião que quer viver à pala do contribuinte. Nas próximas semanas os técnicos vão verificar se isto é verdade e vão ditar-lhe as suas obrigações. Só depois de assinar é que vai começar a receber.

A outra novidade do paradigma é que poupanças superiores a 25.000 euros são suficientes para uma família viver. Ou seja, comam os vossos PPR´s primeiro, esqueçam os vossos pequenos sonhos...

 O ministro afirmou enfaticamente que com as novas regras 60.000 beneficiários irão ser inscritos nos Centros de Emprego. O primeiro-ministro repetiu o número no parlamento. 

Donde vem esse número? Mistério! Das regras atuais consta obrigatoriamente a procura ativa de emprego para todos os que estiverem em condições para tal.  No último relatório nacional publicado, o do 1º semestre de 2011, verifica-se que 80.000  beneficiários tiveram de se comprometer com um plano de emprego. Destes houve um 1% que viu a prestação cancelada por faltar à convocatória do centro de emprego.

Os beneficiários em idade ativa são talvez outros tantos. A razão porque não têm um plano de emprego está nos processos individuais.  Há os que fazem formação escolar e profissional. Mas a maioria tem  problemas de saúde. Será que o ministro descobriu que os médicos andam a enganar os técnicos?...

    

Pedro Mota Soares recordou que entre 2005 e 2011 o tempo médio de permanência no RSI passou de 15 meses para 32 meses. 

Pelos vistos só o ministro é que não reparou que no mesmo intervalo de tempo a taxa de desemprego mais do que duplicou. 

A melhor pérola deste debate sobre o RSI veio do primeiro-ministro no parlamento:

"Hoje sabemos que há uma percentagem elevada de portugueses que se manteve na pobreza simplesmente porque foi apoiada..." (13/04/2012)

Então não está na cara? Se não tivessem sido apoiados já estavam ricos...  
Ou será que já estavam mortos?

Proibido o altruísmo

Foi um ataque de surpresa e uma amêndoa amarga para muitos.

O ministro que se chama da solidariedade proíbe as reformas antecipadas.

Convém saber do que se trata. As pessoas com mais de 55 anos e longa carreira contributiva podiam requerer a reforma, sofrendo no valor da mesma uma redução de 6% por cada ano que faltava para atingir a idade de 65 anos.

No preâmbulo deste decreto proibitivo reconhece-se que não há estudos que comprovem o impacto negativo da antecipação das reformas no equilíbrio financeiro da Segurança Social.

Então o ministro revoga uma lei sem se apoiar em cálculos?

Não. Ele fez os cálculos mas não os quer revelar. Há uma corrida às reformas antecipadas, é um facto. Esta corrida vai agravar os encargos da Segurança Social nos próximos anos, mas vai aliviá-los a médio e longo prazo porque estas reformas ficam para sempre mais baixas.

É claro que o ministro está-se nas tintas com o longo prazo. O que ele quer é não ter dores de cabeça no seu mandato.

Pergunto-me o que leva uma geração de pessoas entre os 55 e os 65 anos a querer antecipar a saída do mercado de trabalho, com graves penalizações dos seus rendimentos futuros.

Só posso socorrer-me dos exemplos que conheço.

Há os trabalhadores  de empresas familiares que em face das dificuldades dos patrões decidem libertá-los de encargos.

Há os que decidem ir-se embora em troca da sua substituição por trabalhadores mais novos, às vezes seus filhos ou sobrinhos.

Há os que se sentem com menos saúde e força e acham um dever solidário dar oportunidades a outros.

O pano de fundo é um certo cansaço com o matraquear da crise. Mas há um genuíno sentimento de altruísmo e de solidariedade intergeracional neste aumento dos pedidos de reforma antecipada.

Altruísmo e solidariedade que o ministro de vistas curtas decidiu proibir. Como se houvesse empregos para todos ali ao virar da esquina.

Que Páscoa!

O dia é da família. É festa. Mas no meio das conversas as ansiedades latentes ensombram a desejada alegria.

Desemprego presente ou desemprego possível. Trabalho precário é já uma bênção. Cortes de remunerações e de pensões. Dramas de familiares e de vizinhos.

A Páscoa é festa da libertação. Para os hebreus, da sujeição aos egípcios. Para os cristãos a proclamação da ressurreição de Cristo e da sua presença como motor da história da humanidade.

Decididamente os cristãos estão com pouca habilidade para traduzir o que possa ser nos dias de hoje esta presença de Cristo na história. Ministros que se reclamam dos valores cristãos marcaram a semana santa com o apertar do cerco aos mais angustiados:

1. Diminuição dos apoios aos desempregados;

2. Diminuição dos subsídios por doença e até por morte;

3. Maiores restrições à concessão do rendimento social de inserção.

Não vou comentar cada uma das medidas e seus efeitos nos mais vulneráveis. 

Mas não vou calar uma perversão que se anuncia como uma magnífica regeneração:  todos os beneficiários do subsídio de desemprego e do RSI estão sujeitos a ser convocados para prestar trabalho obrigatório nos serviços públicos ou comunitários.

Eu sei que há abusadores. Mas o que eu vejo é exigir aos beneficiários destes apoios públicos o que não se exige aos condenados que estão nas prisões. O que eu vejo é substituir os lugares vagos de funcionários públicos por este exército de trabalhadores sem contrato e sem a remuneração prevista para a função. O que eu vejo é esta estranha maneira de reduzir as "gorduras" do Estado. O que eu vejo é um atropelo à dignidade humana. O que eu vejo é uma chantagem aos necessitados.

Avós: de patriarcas a aios

Cheguei à idade dos avós, embora ainda sem o proveito de o ser.

Uma boa parte dos meus amigos não consegue alimentar dez minutos de conversa sem tropeçar na sombra dos netos. Netos nascituros, netos bebés, netos na escola. Netos espertos, netos birrentos, netos lindos, netos mimados, netos fenomenais...

Por vezes a narrativa é ilustrada com fotos devotadamente conservadas na carteira ou remetidas por e-mail.

Se mostro alguma impaciência com tanta intromissão comunicacional das inocentes crianças logo apanho a desconsolada reprimenda: Quando chegar a tua vez é que vais perceber...

Mas isto são apenas preliminares. Se avanço uma sugestão de encontro, de passeio, de quebra de rotina, logo se desenha uma luta titânica contra a sobrecarregada agenda avoenga (se o adjetivo é impróprio vou apropriá-lo):

- A essa hora não, que tenho de ir buscar o neto ao infantário;

- Nesse dia não que a neta fica cá em casa;

- Às segundas nunca, é o dia de reunião da minha filha, não tem hora para vir buscar a criança;

- Às quartas nem pensar, é o dia de formação do meu genro;

- Esta semana não, porque o neto está adoentado e só quer estar cá em casa.

E eu a resmungar de tanta prisão e a receber de volta a recriminação: Tu não entendes; perdoo-te porque ainda não experimentaste.

Sou assim obrigado a constatar que tais amigos se conluiaram para me ministrarem um curso de preparação para avô, que não estou a safar-me na parte teórica e me fazem o favor de acreditar no estágio.

Ora eu só tive uma escola de avô. Foi a minha experiência de neto. Neto, com umas dezenas de irmãos e de primos, de uma única avó. Os outros avós já tinham morrido quando eu nasci.

A minha avó vivia numa casinha autónoma colada à da minha tia mais velha, que não tinha filhos. Explicaram-me que a avó mandou fazer essa casa quando enviuvou para não preocupar os filhos na sua velha casa isolada.

Nós éramos os netos mais próximos, a menos de 100 metros.
Saudávamo-la nas frequentes vezes que a víamos mas só lhe batíamos à porta a mando dos nossos pais, para lhe levar alguma coisa ou dar-lhe um recado.

Em dias indeterminados ela vinha a nossa casa, sentava-se na cozinha e a minha mãe parava toda a agenda exterior para estar perto dela. Interessava-se por cada um e achávamos um privilégio responder-lhe sobre a escola e os nossos outros interesses.
Por fim abria uma saquinha e fazia a distribuição de línguas-de-gato, figos secos ou rebuçados.

Raramente comia connosco. Penso eu hoje que para não interferir na nossa intimidade. Porque nós estávamos felizes, mas não estávamos à vontade. O clima era de rigoroso respeito.

Os meus primos, que viviam a um, dois ou quatro quilómetros, vinham às vezes visitá-la. Ainda hoje recordam a inveja que tinham de nós estarmos tão perto dela.

Quando ela morreu, aos 90 anos (tinha eu 22), foi como se se fechasse uma época da nossa história.

 É evidente o contraste entre a minha escola de neto e a actualidade acima relatada.

A minha avó era uma matriarca incontestada e incontestável. Nunca a ouvi levantar a voz nem alguém levantar a voz para ela. As dezenas de pessoas que constituíam a sua descendência tinham como um critério de conduta serem-lhe agradáveis.

Hoje estes minoritários netos têm a seus pés uma pequena multidão de dois pais, quatro avós, às vezes ainda tios e bisavós, disputando o favor de um sorriso e o privilégio de lhes satisfazerem os soberanos desejos. Com dois ou três anos já têm o caminho livre para se tornarem uns pequenos imperadores e mestres da manipulação.

Por mim, não serei certamente a figura hierática da minha avó, tributária dos rígidos padrões autoritários da época, mas não me tornarei um substituto acrítico das funções parentais ou um criado às ordens de filhos e netos. 

O meu papel de avô será sempre o de incentivar a presença e a autoridade dos pais para que a criança fortaleça o carácter, desenvolva o equilíbrio emocional e se prepare para os desafios dum mundo cada vez mais complexo.