A sede dos deputados

"O Conselho de Administração da Assembleia da República fez as contas e concluiu que usar água da torneira para beber nas reuniões parlamentares ficaria cerca de 30 vezes mais caro do que a água engarrafada". RTP, 22/02/2012

Esta notícia coroa o debate provocado pelos deputados que propuseram sem sucesso que no parlamento, ou ao menos na Comissão do Ambiente, se substituísse a água engarrafada pela água da torneira.

Para variar, a minha reação vai sob a forma de soneto, lamentando que me falte o talento de Bocage.

Quiseram uns zelosos deputados

Propor à Comissão do Ambiente

A escusa das águas de nascente

E os danos ambientais associados.

Mas nas contas dos outros, ressabiados,

Ficaria mais caro inf´nitamente

Das torneiras obter água decente

Pagando aos competentes empregados.

Assim morre uma ideia generosa;

Fosse o povo a tomar a decisão

A sentença era fácil e lustrosa:

Se a torneira não serve à Comissão,

Deixá-la extinguir-se sequiosa

Poupando o ambiente e a nação.

As freguesias são obrigadas a suicidar-se

Moro numa freguesia urbana de Gaia com 40.000 habitantes. Mal dou pela Junta, porque as suas responsabilidades se confundem com as da Câmara. E tenho apenas uma vaga ideia das fronteiras da freguesia.

Nasci numa freguesia rural do concelho de Leiria, hoje com 2000 habitantes, onde continuo a ter a casa. Aqui, na Bajouca, a Junta tem peso como elo de ligação com a Câmara, a mais de 20 Km. Aqui as fronteiras estão marcadas com painéis de boas-vindas. Aqui a Junta tem apontada a si a responsabilidade de cimentar a cooperação entre as associações e sustentar a dinâmica duma comunidade onde os laços familiares ancestrais sobrelevam quaisquer outros factores de coesão.

Neste fim de semana de Carnaval vim encontrar a minha aldeia em sobressalto com a proposta de lei da reforma autárquica, a que eu não tinha ligado peva porque não me sentia afectado por nenhum problema nesta matéria e sempre imaginei que as leis são para resolver problemas e não para os inventar.

De imediato fui ler a dita proposta de fio a pavio.

Que aberração! Aquilo parece um trabalho de primeiro ano dalgum estudante de estatística. Apenas leva em conta o número de habitantes e a densidade populacional dos concelhos.

História (e pré-história), geografia física e humana, identidade cultural, dinâmicas sociais, migrações regionais, pólos económicos nascentes, estabilizados ou em declínio, tudo isso é lixo das mentes retrógradas.

Vou resumir e comentar.

1. O elo mais fraco

Só as freguesias estão na berlinda. Os concelhos continuam intocáveis, a não ser que por sua iniciativa queiram rever os seus limites.

Ora os problemas na gestão do território estão na delimitação dos concelhos. Cito exemplos que conheço. A cidade de Espinho transborda para o concelho de Vila Nova de Gaia e para o de Santa Maria da Feira. A cidade de S. João da Madeira transborda para o concelho da Feira e para o de Oliveira de Azeméis. As cidades de Gaia e de Matosinhos têm os seus núcleos históricos na continuidade da malha urbana do Porto.
No interior há muitos concelhos com menos de 5000 habitantes. É obviamente uma escala muito reduzida para a complexidade de competências que a lei atribui aos municípios.

Porquê mexer nas freguesias, uma leve administração de proximidade, e não enfrentar o redimensionamento da administração municipal, com a sua importante carga de atribuições técnicas e de meios financeiros?

2. Meia bola e força

A quantidade de freguesias de cada concelho tem de reduzir-se entre 55%, nas áreas mais povoadas e 25% nas mais desertificadas. Além disso, as novas freguesias têm de atingir 20.000 hab. nos concelhos mais densos, 15.000 nos médios e 1.000 nos rurais. O texto aceita que na periferia desses mesmos concelhos (lugares com menos de 2.000 habitantes), as freguesias tenham respectivamente 5.000, 3.000 ou 500 habitantes.

Fica assim desenhado um duplo garrote. Se uma freguesia conseguir escapar pelo número de habitantes, o que já é difícil, não vai escapar pela percentagem de extinções que o concelho tem de apresentar. Tudo isto sem levar em conta as diferenciações existentes. Tanto têm de fundir-se as freguesias de Barcelos, com uma média de 4 km2 e 1300 hab, como as freguesias de Ferreira do Alentejo, com uma média de 100 km2 e também 1300 habitantes.

3. A cenoura e o chicote

Os concelhos têm 90 dias para apresentar o plano de reestruturação das suas freguesias. Se o fizerem no prazo e conforme a lei, as freguesias são premiadas com 15% de bónus orçamental no próximo mandato. Se o não fizerem, os amanuenses da capital impõem a reforma na mesma, e poupa-se o bónus.

O sadismo é gritante: se desenhares o teu suicídio, recebes um subsídio de funeral. Se te encolhes, morres na mesma e o funeral é à tua conta. E só tens 3 meses para te despachares.

4. Haverá um gato escondido?

No artº 9º acena-se vagamente com mais competências para as novas super-freguesias, "a definir em diploma próprio".

Diploma impróprio é este com certeza. Onde não é cínico é misterioso.

Esta é a minha dúvida: As super-freguesias vão ser uns sub-concelhos a replicar as Câmaras existentes? Então teremos mais redundâncias e mais despesas.
Ou será que temos aqui uma rasteira para esvaziar a atual administração concelhia?
Já nada me espanta quando entregamos o poder a capatazes sem alma.

Conclusão

Esta proposta não é para um mapa autárquico. Esta proposta é para a rede nacional de vendas duma fábrica de salsichas.

Vassalagem

Anda nas bocas do mundo o filme do diálogo "privado" entre o ministro Gaspar e o ministro alemão Schauble, captado pelo repórter antes do início da reunião do eurogrupo.

Os nossos arautos da austeridade rejubilaram com o paternalismo de Herr Schauble, a prometer ao Gaspar que terá em conta a sua devoção e sacrifício no caso de se tornar necessário um empréstimo adicional. Mas lá foi avisando que será uma enorme generosidade da sua parte já que terá de enfrentar a incompreensão do seu parlamento e da opinião pública germânica.

Fiquei atónito com a cena. Não que me espante a substância. Mas porque ainda pensava que os actores cuidassem de manter algumas aparências.

E a substância é que as instituições europeias não existem. São uma ficção cara que os contribuintes europeus sustentam principescamente: a comissão e os seus infindáveis serviços, o parlamento com o seu exército de eurodeputados e respectivos serventuários.

A cena é de vassalagem pura e simples dum ministro português a um ministro alemão. Teoricamente dois colegas numa União a 27. Não teve a encenação da sala do trono e do beija-mão imperial, que provavelmente só ocorre quando das visitas do governador da província lusitana à imperatriz germânica Ângela I. Mas as palavras e as atitudes estão nos conformes.

Revisito o que escrevi há dois meses sobre a síndrome-de-vichy, então apenas como uma evocação preocupada duma humilhação alheia.

Agora temos esta cena. E vem-me irresistivelmente à memória o currículo nacional de humilhações.

Há 204 anos o general napoleónico Junot foi recebido festivamente em Lisboa pela Junta de Regência, enquanto a corte se escapulia para o Brasil numa manobra para salvar formalmente o trono.

O povo é que não se conformou com a austeridade imposta pelo auto-proclamado regente Junot. A resistência só teve sucesso com o apoio britânico que, após a expulsão do invasor francês, por cá se ficou com a sua tutela mais suave mas não menos humilhante.

Em 1890 foi a vez do império britânico aproveitar o aperto financeiro do reino de Portugal para surripiar territórios ultramarinos, gerando uma duradoira crise de regime e de identidade nacional.

Na II Guerra Mundial a dupla Salazar/Franco ofereceu a Hitler uma obsequiosa neutralidade, que possibilitou à Península Ibérica escapar à ocupação sangrenta dos nazis. O ditador alemão tinha por garantido que a seguir à vitória nas outras frentes, os ditadorzinhos ibéricos iriam com todo o gosto prestar vassalagem ao grande império germânico anunciado para durar mil anos.

Quando menos esperávamos, quando pensávamos que a Europa vivia em paz, em democracia e em solidariedade, o pesadelo germânico volta ao ataque. Não com sangue mas com o suor dos juros, com penitência e com prepotência.

Sou um preocupado cidadão português e europeu.

Abaixo o Carnaval

A quinze dias das folias vem o governo decretar que não há tolerância de Carnaval para os funcionários públicos.

É das repartições públicas que falamos. Porque a maioria das convenções colectivas do sector privado decretam o dia de Carnaval como feriado obrigatório. Por enquanto...

Questionado pelos jornalistas sobre a matéria, o primeiro-ministro foi desenterrando ao longo do dia umas justificações curiosas, qual delas a mais coxa.

1. "Espero que os portugueses percebam que não estamos em tempo de falar de tradições. [É preciso] distinguir entre quem quer superar a crise e quem quer ficado agarrado às velhas tradições”.

Que pérola de sabedoria! As tradições são contrárias à superação da crise. Não está mal visto, não senhor. Esta tradição de confiar na capacidade do governo é capaz de nos enterrar cada vez mais.

2. "É preciso transformar os velhos comportamentos preguiçosos em comportamentos descomplexados, abertos e competitivos".

Afinal, o problema não são as tradições. É a preguiça, meus senhores.

3. Dois dias trabalho (contando com a segunda-feira) «fazem muita diferença à economia do país». E, acrescenta a notícia, Passos Coelho incentivou os jornalistas a dividir o Produto Interno Bruto (PIB) do país pelos dias de trabalho...

Pois. Esqueçam essas histórias de tradições e de preguiça. A questão é mesmo de contas. Se é para dividir o PIB pelos dias úteis, então dois dias valem 1300 milhões de euros, quase 1% do PIB. Que maravilha! Então porque é que, mesmo com o corte de quatro feriados e três dias de férias, a previsão do ano é a queda de 3% do PIB?

4. "Recordam-se o caricato que foi na altura [Junho de 2011], que foi a troika estar em Lisboa a trabalhar, para saber como deviam fechar o acordo de ajuda a Portugal, estando o país fechado para férias devido a umas pontes”.

Ah! O Passos reconhece que não conseguiu dizer coisa com coisa a respeito desta coisa do Carnaval e resolve ser sincero: O que me custa é aparecerem-me aí esses tipos da troika e encontrarem a malta mascarada no bailarico em vez de enfronhada no fato-macaco. Vou passar uma vergonha quando a Merkel souber.

Em resumo. A única coisa que se percebe é que os funcionários públicos continuam a ser os bombos da festa. (Declaração de interesses: Não sou funcionário público).

E para os chatear nem sequer se hesita em dar um rombo no tão periclitante turismo interno.