Moro numa freguesia urbana de Gaia com 40.000 habitantes. Mal dou pela Junta, porque as suas responsabilidades se confundem com as da Câmara. E tenho apenas uma vaga ideia das fronteiras da freguesia.
Nasci numa freguesia rural do concelho de Leiria, hoje com 2000 habitantes, onde continuo a ter a casa. Aqui, na Bajouca, a Junta tem peso como elo de ligação com a Câmara, a mais de 20 Km. Aqui as fronteiras estão marcadas com painéis de boas-vindas. Aqui a Junta tem apontada a si a responsabilidade de cimentar a cooperação entre as associações e sustentar a dinâmica duma comunidade onde os laços familiares ancestrais sobrelevam quaisquer outros factores de coesão.
Neste fim de semana de Carnaval vim encontrar a minha aldeia em sobressalto com a proposta de lei da reforma autárquica, a que eu não tinha ligado peva porque não me sentia afectado por nenhum problema nesta matéria e sempre imaginei que as leis são para resolver problemas e não para os inventar.
De imediato fui ler a dita proposta de fio a pavio.
Que aberração! Aquilo parece um trabalho de primeiro ano dalgum estudante de estatística. Apenas leva em conta o número de habitantes e a densidade populacional dos concelhos.
História (e pré-história), geografia física e humana, identidade cultural, dinâmicas sociais, migrações regionais, pólos económicos nascentes, estabilizados ou em declínio, tudo isso é lixo das mentes retrógradas.
Vou resumir e comentar.
1. O elo mais fraco
Só as freguesias estão na berlinda. Os concelhos continuam intocáveis, a não ser que por sua iniciativa queiram rever os seus limites.
Ora os problemas na gestão do território estão na delimitação dos concelhos. Cito exemplos que conheço. A cidade de Espinho transborda para o concelho de Vila Nova de Gaia e para o de Santa Maria da Feira. A cidade de S. João da Madeira transborda para o concelho da Feira e para o de Oliveira de Azeméis. As cidades de Gaia e de Matosinhos têm os seus núcleos históricos na continuidade da malha urbana do Porto.
No interior há muitos concelhos com menos de 5000 habitantes. É obviamente uma escala muito reduzida para a complexidade de competências que a lei atribui aos municípios.
Porquê mexer nas freguesias, uma leve administração de proximidade, e não enfrentar o redimensionamento da administração municipal, com a sua importante carga de atribuições técnicas e de meios financeiros?
2. Meia bola e força
A quantidade de freguesias de cada concelho tem de reduzir-se entre 55%, nas áreas mais povoadas e 25% nas mais desertificadas. Além disso, as novas freguesias têm de atingir 20.000 hab. nos concelhos mais densos, 15.000 nos médios e 1.000 nos rurais. O texto aceita que na periferia desses mesmos concelhos (lugares com menos de 2.000 habitantes), as freguesias tenham respectivamente 5.000, 3.000 ou 500 habitantes.
Fica assim desenhado um duplo garrote. Se uma freguesia conseguir escapar pelo número de habitantes, o que já é difícil, não vai escapar pela percentagem de extinções que o concelho tem de apresentar. Tudo isto sem levar em conta as diferenciações existentes. Tanto têm de fundir-se as freguesias de Barcelos, com uma média de 4 km2 e 1300 hab, como as freguesias de Ferreira do Alentejo, com uma média de 100 km2 e também 1300 habitantes.
3. A cenoura e o chicote
Os concelhos têm 90 dias para apresentar o plano de reestruturação das suas freguesias. Se o fizerem no prazo e conforme a lei, as freguesias são premiadas com 15% de bónus orçamental no próximo mandato. Se o não fizerem, os amanuenses da capital impõem a reforma na mesma, e poupa-se o bónus.
O sadismo é gritante: se desenhares o teu suicídio, recebes um subsídio de funeral. Se te encolhes, morres na mesma e o funeral é à tua conta. E só tens 3 meses para te despachares.
4. Haverá um gato escondido?
No artº 9º acena-se vagamente com mais competências para as novas super-freguesias, "a definir em diploma próprio".
Diploma impróprio é este com certeza. Onde não é cínico é misterioso.
Esta é a minha dúvida: As super-freguesias vão ser uns sub-concelhos a replicar as Câmaras existentes? Então teremos mais redundâncias e mais despesas.
Ou será que temos aqui uma rasteira para esvaziar a atual administração concelhia?
Já nada me espanta quando entregamos o poder a capatazes sem alma.
Conclusão
Esta proposta não é para um mapa autárquico. Esta proposta é para a rede nacional de vendas duma fábrica de salsichas.
Nasci numa freguesia rural do concelho de Leiria, hoje com 2000 habitantes, onde continuo a ter a casa. Aqui, na Bajouca, a Junta tem peso como elo de ligação com a Câmara, a mais de 20 Km. Aqui as fronteiras estão marcadas com painéis de boas-vindas. Aqui a Junta tem apontada a si a responsabilidade de cimentar a cooperação entre as associações e sustentar a dinâmica duma comunidade onde os laços familiares ancestrais sobrelevam quaisquer outros factores de coesão.
Neste fim de semana de Carnaval vim encontrar a minha aldeia em sobressalto com a proposta de lei da reforma autárquica, a que eu não tinha ligado peva porque não me sentia afectado por nenhum problema nesta matéria e sempre imaginei que as leis são para resolver problemas e não para os inventar.
De imediato fui ler a dita proposta de fio a pavio.
Que aberração! Aquilo parece um trabalho de primeiro ano dalgum estudante de estatística. Apenas leva em conta o número de habitantes e a densidade populacional dos concelhos.
História (e pré-história), geografia física e humana, identidade cultural, dinâmicas sociais, migrações regionais, pólos económicos nascentes, estabilizados ou em declínio, tudo isso é lixo das mentes retrógradas.
Vou resumir e comentar.
1. O elo mais fraco
Só as freguesias estão na berlinda. Os concelhos continuam intocáveis, a não ser que por sua iniciativa queiram rever os seus limites.
Ora os problemas na gestão do território estão na delimitação dos concelhos. Cito exemplos que conheço. A cidade de Espinho transborda para o concelho de Vila Nova de Gaia e para o de Santa Maria da Feira. A cidade de S. João da Madeira transborda para o concelho da Feira e para o de Oliveira de Azeméis. As cidades de Gaia e de Matosinhos têm os seus núcleos históricos na continuidade da malha urbana do Porto.
No interior há muitos concelhos com menos de 5000 habitantes. É obviamente uma escala muito reduzida para a complexidade de competências que a lei atribui aos municípios.
Porquê mexer nas freguesias, uma leve administração de proximidade, e não enfrentar o redimensionamento da administração municipal, com a sua importante carga de atribuições técnicas e de meios financeiros?
2. Meia bola e força
A quantidade de freguesias de cada concelho tem de reduzir-se entre 55%, nas áreas mais povoadas e 25% nas mais desertificadas. Além disso, as novas freguesias têm de atingir 20.000 hab. nos concelhos mais densos, 15.000 nos médios e 1.000 nos rurais. O texto aceita que na periferia desses mesmos concelhos (lugares com menos de 2.000 habitantes), as freguesias tenham respectivamente 5.000, 3.000 ou 500 habitantes.
Fica assim desenhado um duplo garrote. Se uma freguesia conseguir escapar pelo número de habitantes, o que já é difícil, não vai escapar pela percentagem de extinções que o concelho tem de apresentar. Tudo isto sem levar em conta as diferenciações existentes. Tanto têm de fundir-se as freguesias de Barcelos, com uma média de 4 km2 e 1300 hab, como as freguesias de Ferreira do Alentejo, com uma média de 100 km2 e também 1300 habitantes.
3. A cenoura e o chicote
Os concelhos têm 90 dias para apresentar o plano de reestruturação das suas freguesias. Se o fizerem no prazo e conforme a lei, as freguesias são premiadas com 15% de bónus orçamental no próximo mandato. Se o não fizerem, os amanuenses da capital impõem a reforma na mesma, e poupa-se o bónus.
O sadismo é gritante: se desenhares o teu suicídio, recebes um subsídio de funeral. Se te encolhes, morres na mesma e o funeral é à tua conta. E só tens 3 meses para te despachares.
4. Haverá um gato escondido?
No artº 9º acena-se vagamente com mais competências para as novas super-freguesias, "a definir em diploma próprio".
Diploma impróprio é este com certeza. Onde não é cínico é misterioso.
Esta é a minha dúvida: As super-freguesias vão ser uns sub-concelhos a replicar as Câmaras existentes? Então teremos mais redundâncias e mais despesas.
Ou será que temos aqui uma rasteira para esvaziar a atual administração concelhia?
Já nada me espanta quando entregamos o poder a capatazes sem alma.
Conclusão
Esta proposta não é para um mapa autárquico. Esta proposta é para a rede nacional de vendas duma fábrica de salsichas.
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