domingo, 30 de setembro de 2012

Cobardes e ignorantes?


Isto está a ficar feio. Enquanto parecia que o governo tinha um rumo,  embora mau, as nossas críticas de cidadãos alimentavam-se daquela secreta  esperança de que, mais cedo ou mais tarde, as más decisões seriam revertidas.

Agora estamos dentro dum pesadelo. 

O governo recuou na reforma da taxa social única (TSU). Julgávamos que era o abandono normal dum projeto disparatado. Mas não. O primeiro-ministro não perde ocasião de se mostrar ressabiado.

Num tosco discurso de improviso  perante empresários saíu-se com uns mimos de antologia. Chamou-lhes cobardes por não aceitarem a oferta que o governo lhes fazia do salário dos trabalhadores. E foi  mais longe. Disse que era preciso voltar ao assunto quando eles percebessem o conceito moderno de empresa. 

A sua lição de sociologia empresarial foi bastante confusa. Percebe-se que abomina o conceito marxista de oposição entre o capital e o trabalho, mas também aquelas tretas dos anos 60 e 70, da empresa como comunidade humana, envolvendo a auto-realização dos trabalhadores. Agora, neste novo mundo de Passos Coelho, compete aos empresários guardarem os lucros como justa recompensa dos seus riscos e do favor que fizeram de criar empregos, e compete aos trabalhadores pagarem os prejuízos, para que o empresário generosamente lhes mantenha os postos de trabalho.

Ele estava nitidamente enjoado com os empresários que não aceitam este fantástico código de conduta.

Fazendo eco da voz do dono, veio o Miguel Macedo dizer que não passamos dumas cigarras truculentas que arranjamos todos os pretextos para fugirmos ao trabalho.

Mas o mais afoito em dar a cara ao desconcerto foi o famigerado  António Borges que disse com todas as sílabas a um seleto auditório empresarial que os críticos da reforma da TSU são os empresários ignorantes que não passariam do primeiro ano dos seus sapientíssimos cursos.

A resposta mais adequada veio do seu ouvinte e presidente da CIP, António Saraiva, que retribuíu o mimo, dizendo-lhe que ele não passaria na seleção para trabalhador das suas empresas, por falta duma visão integrada da economia.
O primeiro-ministro habituou-nos desde o princípio ao desprezo pelas nossas "pieguices" e vícios gastadores. Mas ficou desorientado pela quebra dos apoios da elite poderosa e bem pensante.

O primeiro-ministro zanga-se com o seu povo que supostamente não o deixa governar em paz. O primeiro-ministro parece esquecer-se de que, nos termos da constituição, o soberano é o povo e que o governo é apenas o servidor do soberano (significado original de ministro). Se  o servidor não está contente com o soberano, não tem que barafustar mas sim ir-se embora.

Infelizmente, isto não é divertido. O governo enreda-se no seu labirinto  e nós é que vamos pagar a conta.


domingo, 23 de setembro de 2012

Contra os subsidiodependentes marchar marchar...


Nos meus grupos de jovem militante católico, nos longínquos anos sessenta, assestávamos baterias contra os mecanismos de perpetuação das desigualdades sociais, tão habilmente cultivados pelas estruturas do "Estado Novo".

Um desses mecanismos era uma certa forma de caridade cristã, de que se apropriavam as senhoras-bem das paróquias como uma máscara de legitimação da estratitificação social e tentativa de controlo da consciência dos pobres.

José Barata-Moura satirizou exemplarmente esse fenómeno na cantiga: "Vamos brincar à caridadezinha". Mas já antes dele nós fazíamos nos nossos grupos resumos cáusticos de histórias reais.

- D. Ifigénia, estou saturada da viúva pobre que tenho a meu cargo! Farto-me de levar roupa e comida que as minhas amigas me dão e mal me agradece. E agora teve a lata de me pedir dinheiro para levar ao médico o miúdo mais novo que está com umas febres ou coisa assim. O raio da criatura pensa que o dinheiro não nos custa a ganhar. Tive de lhe falar claro: "Trate-o em casa e confie em Deus. Se Ele lho levar ainda fica com outros três à sua conta"!
Sorte tem a D. Ifigénia com a sua Micas, que traz sempre os dois miúdos tão limpinhos.

- Engana-se, D. Gertrudes. A Micas é uma criatura perigosa. A filha mais velha fez agora a 6ª classe e eu disse que lhe arranjava uma senhora de confiança onde ela ia aprender a ser uma mulher; tinha cama e mesa em troca duma ajudinha às outras empregadas. Pois sabe a resposta da atrevida?! Que eu lhe arranjasse algum dinheiro para os livros porque queria que a menina fosse para o liceu! Veja a lata desta gente! Sem um palmo de terra onde cairem mortos sonham com filhos doutores!
Este mundo está doido, D. Gertrudes!

Pensava eu que as Ifigénias e as Gertrudes estavam bem mortas. Mas esta semana li três discursos que me desenterraram os seus fantasmas.

Isabel Jonet, que me habituei a respeitar pela sua capacidade de liderança e de mobilização, teve esta declaração inglória, defendendo que o recente pacote de austeridade (subida da TSU) é um mal menor, que não vem agravar as desigualdades sociais. Que raio de economia é que esta senhora estudou? Ao ler estas declarações senti de volta o bafo das velhas Ifigénias das nossas paróquias.

Alguns blogs mais atentos trataram de ir buscar ao arquivo uma entrevista da mesma Isabel, em Junho de 2011, em que o seu pensamento se torna mais perigosamente explícito.

 "As pessoas passaram a achar que têm direito a todas as prestações sociais e dão-no como adquirido. E portanto muitas vezes - isso verificou-se nos últimos anos - preferem até ir para o subsídio de desemprego do que ter um emprego, ainda que ele seja menos bem pago. Porque sabem que vão ter essa prestação no final do mês: ou o rendimento social de inserção ou o subsídio de desemprego. Ora, isso veio trazer alguma perversidade neste tipo de fórmulas, que são fórmulas de emergência e que deviam ser reduzidas ao máximo. Mas sobretudo para fazer com que este montante que é afectado a estas prestações sociais não atingisse níveis incomportáveis e insustentáveis para o Estado. (...) [o Estado] mete-se demais em coisas em que não deve».

É assim tal e qual. O Estado"mete-se em coisas em que não deve". As pessoas habituaram-se a ter direitos sociais. A D. Isabel Jonet tem a teoria toda para ser a ministra da (falta de) solidariedade deste governo. 

Eu já dei para o Banco Alimentar. Eu não confundo a D. Isabel com os milhares de voluntários que trabalham no BA. 

Eu pensava que o BA existe para levar uma ajuda pronta onde a burocracia do Estado não consegue chegar a tempo e na justa medida das necessidades reais.

Eu pensava  que o BA respeitava as pessoas e promovia a sua autonomia e dignidade, que incluem quando necessário o encaminhamento para as prestações sociais consignadas na Constituição e nas leis.

Eu não pensava que o BA andasse a fazer um show a pretexto das necessidades das pessoas. 

Eu não pensava que o BA quisesse que o Estado se ponha à distância para fazer brilhar as estrelas das novas damas da caridade.

Eu não pensava que o BA se posicionasse como a ponta de lança daquela dinâmica "sociedade civil" que pretende libertar o Estado das suas gorduras redistributivas  e tomar a seu cargo as funções sociais, ressuscitando a caridadezinha, agora com o pomposo nome de "responsabilidade social".

O terceiro discurso sobre a matéria veio do outro lado do Atlântico. Mitt Romney, o candidato republicano à presidência dos EUA, afirmou num jantar de angariação de fundos que 47% dos americanos não lhe interessam porque não pagam impostos, acham-se vítimas da sociedade e ainda se consideram com direito aos apoios do Estado... 

Não vale a pena comentar. Lá como cá, as Ifigénias e as Gerturdes estão de volta. Cuidado com elas!

sábado, 15 de setembro de 2012

A estratégia esclavagista


Confesso que sou bastante tardo em entender as mentes cínicas. Por feitio e por modelação profissional dou à partida um crédito de boa fé e atribuo as atitudes impróprias à ignorância ou a ideias erróneas.

Zurzi aqui por várias vezes a obstinação austeritária e o empobrecimento forçado, mas sempre na convicção de que os seus autores não enxergavam outra maneira de controlarem as contas públicas.

Prometiam-nos é certo um amanhã de prosperidade que eu não vejo donde nasceria, mas interpretei a promessa como um diáfano manto de fantasia para suavizar a crueza dos sacrifícios presentes.

Ainda há uma semana, quando critiquei a subida da TSU dos trabalhadores e a sua entrega aos patrões, eu pensava que se tratava duma forma atabalhoada de dar liquidez às empresas, na crença virtuosa de estancar a hemorragia do emprego.

Foi preciso que o Passos Coelho, cercado pela tempestade, começasse a disparar em todas as direções, para eu finalmente perceber a verdade nua e crua, evidenciada na entrevista à RTP e em declarações avulsas: é necessário baixar os custos do trabalho para nos tornarmos competitivos numa economia global.

Passos disse-o com toda a candura e apelou a que viessem a terreiro todos os que pensam como ele. Obviamente há  demasiados que pensam como ele. Mas a maioria são suficientemente espertos para o dissimular.

Mas o projeto está aí. A espantosa estratégia que este governo tem para Portugal é a rápida erosão salarial até chegarmos ao ponto de atrairmos o retorno das indústrias que migraram para o terceiro mundo. A espantosa estratégia deste governo é transformar o País no quintal para reintroduzir na Europa as indústrias de baixa tecnologia e mão-de-obra intensiva que finalmente nos guindarão ao pleno emprego.

Quem não se revê nesta estratégia de regresso à escravatura só tem duas opções. Ou prepara as malas da emigração. Ou então ergue-se em força e em participação cívica na construção urgente duma alternativa.

É por isto que estive na manifestação de hoje. 

sábado, 8 de setembro de 2012

Empobrecer a toda a velocidade


Ainda estou em estado de choque com a comunicação de ontem do primeiro-ministro, anunciando as novas medidas de austeridade para 2013.

Em resumo: 

1) Os funcionários públicos e os reformados continuarão a ser privados de 14% dos seus rendimentos, apesar do juízo de iniquidade emitido pelo Tribunal Constitucional;
2) Todos os outros trabalhadores vão ver descontados mais sete por cento na sua remuneração ilíquida para a Segurança Social, dos quais 5,75% serão generosamente devolvidos ao patrão.
3) Segundo a estranha gramática do governo isto não é aumento de impostos mas sim diminuição da despesa e fomento do emprego.

Há mais de um ano que o governo nos ensina persistentemente a doutrina do empobrecimento e da purificação dos nossos vícios gastadores, com o aplauso dos moralistas de serviço. Atacou em força os rendimentos do trabalho e das pensões, dizendo que era por razões de urgência. Com tempo e com calma, diziam eles, haveria de carregar pesadamente sobre as grandes fortunas e os grandes interesses instalados.

 Afinal, o tempo e a calma revelaram-nos não o prometido Robin dos Bosques mas o insaciável Príncipe João. O governo saca por igual um imposto extra a todos os que trabalham, quer ganhem pouco ou muito, e entrega-o aos empresários guardando apenas uma comissãozinha para si.

Já estou à espera de ouvir algum dos "grandes senhores", Catrogas, Mexias, Soares Santos e outros que tais, virem dizer que são os sacrificados, vão pagar vinte ou trinta vezes mais que os seus sortudos colaboradores. 

Sei que algumas pequenas empresas vão respirar melhor. Mas a maioria vão engordar despudoradamente à custa do suor dos mais pobres. 

Não sei o que se ensina nas escolas de economia. O que sei é que os economistas que apoiam o governo não parecem ter vindo duma escola mas duma seita religiosa. Eles acreditaram que se aumentassem o IVA e cortassem salários e pensões reduziam o défice. Mas saiu-lhes mais défice e mais desemprego e mais recessão. Agora acreditam que se tirarem dinheiro aos trabalhadores para o darem aos patrões, estes aproveitam o bónus para criar mais empregos e não para comprar carros de luxo ou transferi-lo para paraísos fiscais.

Esta seita tem uma fé inabalável nos milagres da livre iniciativa dos ricos e da austeridade dos pobres.

P. S. Alguém me comentou, com finíssima ironia, que o governo apenas está a cumprir o que prometeu: cortar nas rendas que o Estado paga aos grandes grupos económicos. Os funcionários públicos são um enorme grupo económico, mais de 500.000 consumidores. Os reformados são outro gigantesco grupo económico.  Os cortes nas rendas destes dois grupos retém este ano nos cofres do estado uns dois mil milhões de euros. Que maravilhosa poupança! 
Agora aproxima-se o tempo dramático em que o governo também quer apropriar-se de alguma renda das empresas. Com o devido respeito (o respeitinho é muito bonito!) trata primeiro de lhes entregar de mão beijada as rendas dos trabalhadores. Depois, sim, anunciará com grande aparato que os ricos também vão pagar a crise.