Compradores de pessoas

Quando um empresário precisa dum trabalhador define as funções, desenha o perfil pretendido, estabelece uma remuneração e faz a seleção do melhor entre os candidatos que se apresentem.

Quando o mesmo empresário precisa de comprar dois aspiradores define o modelo e a qualidade, informa os fornecedores e compra a quem lhe fizer o preço mais baixo.

O Estado é o maior e o mais complicado empresário do país. Mas nestes pontos os seus procedimentos são como os das demais empresas, com a diferença de estar obrigado a mais publicidade e transparência.

Quando o Estado precisa de trabalhadores abre um concurso público de recrutamento de pessoal. Quando o Estado precisa de comprar aspiradores coloca um anúncio na plataforma de compras públicas.

Mas o ministro Gaspar avisou toda a gente do governo que não quer mais pessoal. Os funcionários que existem já são excessivos para os minguados impostos que ele consegue extrair da recessão estrutural. 

Desatou-se então a criatividade dos iluminados ministros e seus ajudantes. Começaram por requisitar os beneficiários do subsídio de desemprego, não para lhes darem emprego mas para lhes darem trabalho enquanto durasse o subsídio. 

Não havendo enfermeiros e outros técnicos superiores em número suficiente para tal requisição, logo surgiu o luminoso raciocínio: Vamos comprar as pessoas pela mesma lei com que compramos os aspiradores; vai ser mais fácil, mais barato e o Gaspar vai ficar feliz com a ideia.

Soava mal escrever no anúncio que se compravam enfermeiros pelo melhor preço, e além disso ficava-se com o problema das avarias e da revenda quando já não fossem precisos. A coisa resolveu-se então de forma ainda mais criativa. Precisa-se por exemplo de 100 enfermeiros para trabalharem 35 horas por semana, durante 20 semanas; tudo junto é preciso comprar 70.000 horas. 

Depois é o mais fácil. Pega-se no texto do concurso dos aspiradores e substitui-se os ditos por 70.000 horas de serviço de enfermagem. Para não haver surpresas, fixou-se o preço máximo: 7 euros por unidade.

Claro que não são os enfermeiros, tal como não são os aspiradores, que concorrem. São os grossistas que têm a mercadoria em armazém, eufemisticamente chamados empresas de trabalho temporário. E os grossistas esmeraram-se tanto que até apresentaram preços abaixo de 3 euros. Num acesso de generosidade a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) rejeitou os preços inferiores a 3 euros, invocando a cláusula das compras públicas que prevê a recusa de "preços anormalmente baixos".

Assim o preço final ficou em 3,96! É pouco? Não, responde a ARSLVT, pagamos o preço louco de 5 euros; o que a empresa fornecedora mete ao bolso pelas despesas de armazenamento e comercialização das horas não nos diz respeito. 

Entretanto já está publicado o anúncio para  a compra de 2 milhões de horas de médicos através do mesmo procedimento. Mas com o barulho que para aí vai o ministro da saúde vê-se obrigado a fazer promessas de preços mais decentes e talvez algum critério de qualidade.

Mas no essencial não se mexe. O Estado quer tornar-se o farol do mais puro capitalismo. Contratar pessoas é uma maçada e um desperdício: adoecem, engravidam, tiram férias, resmungam, fazem greves. O Estado compra horas. Não tem mesmo de preocupar-se com o corpo ou a alma de quem as vem fazer. Esse é um problema da empresa vendedora das máquinas que fazem as horas, máquinas que antigamente se chamavam PESSOAS.

O negócio de comprar escravos era muito mais arriscado.