sábado, 30 de junho de 2012

Cratês versus Eduquês


O currículo de Nuno Crato para chegar a ministro da educação foi um livrinho intitulado: "O eduquês em discurso directo".

Trata-se duma seleção de textos de pedagogos e políticos, incluindo discursos institucionais, com o objetivo de pôr em evidência o que considera a vacuidade da "pedagogia romântica", que há mais de um século inspira os diversos movimentos pedagógicos centrados no aluno.

O autor começou a ser conhecido pelas críticas pertinentes ao ensino da matemática e, perante o aplauso dos saudosistas da régua, do respeitinho e da cartilha decorada, deu à estampa aquele manifesto inorgânico contra a escola facilitista, indisciplinada e certificadora da ignorância.
Não me preocuparam tais antecedentes. O mundo está cheio de políticos que esqueceram as suas teorias quando se sentaram na cadeira do despacho ministerial. Tanto mais que, neste caso, as ideias estão ao arrepio de consistentes recomendações internacionais.

 Enganei-me. Pé ante pé, as ideias ministeriais vão sendo vertidas em normas, com a aparente distração do pessoal docente, ocupado a discutir carreiras, avaliações, cargas horárias, agrupamentos e mega-agrupamentos.

Já exarei um post sobre os exames nacionais do 6º ano. Pouco depois saiu a instituição do exame nacional do 1º ciclo. Não comentei, porque o essencial já estava dito.

Mais recentemente, com os despachos de organização do próximo ano escolar, o edifício revivalista continuou a erguer-se.

O que faz título de jornal é que as escolas vão ter mais autonomia. Mas pelo meio lá vêm as opções de travagem à escola pluralista e inclusiva pela qual sempre me bati, em defesa dos alunos com dificuldades de aprendizagem das mais diversas origens.

 Aumenta o número de alunos por turma

É problema? Não, responde o sistema. Porque as escolas podem constituir turmas homogéneas. As turmas dos brilhantes, onde os professores, com uma perna às costas, vão conseguir altas notas para o ranking da escola. E as turmas dos "burros", onde os professores, com muita transpiração vão tentar impedir a hecatombe nos exames nacionais. Para a sua complicada missão contam com muitas horas extra de apoio concedido pela direção da escola.

As escolas vão competir pelos recursos

Os diretores não vão distrair-se nem um bocadinho de exigirem o máximo e darem o máximo para que as médias dos exames nacionais não prejudiquem o "indicador de eficácia" da escola. É que o crédito de horas extra que lhes é atribuído resulta duma complexa fórmula, em que muito pesam os tais resultados. Ou seja, as escolas com melhores notas vão ter mais recursos humanos, as escolas piores vão ter corte nos recursos. 

Não gostam da ideia? Paciência, é o espírito do tempo. Podemos chamar-lhe o capitalismo educativo. As empresas mais cotadas têm mais e melhor crédito dos bancos. As escolas mais cotadas vão buscar ao ministério da educação (o seu "Banco") mais e melhores recursos. As outras vão ter de vegetar na sua vergonha, até que o acionista lhe aplique a devida "reforma estrutural".

Que grande achado! Pergunto-me que manobras irão descobrir os diretores para deitarem borda fora os alunos e os docentes que lhes estejam a torpedear o ranking.

Os indisciplinados vão ser postos na ordem 

Claro que uma escola ordenada para os resultados nos exames nacionais não pode perder tempo com os alunos desalinhados da aprendizagem e da boa ordem instituída. Está em discussão o novo "Estatuto do Aluno e Ética Escolar". Não sei o que faz ali a "ética". O texto é uma espécie de código penal e código de processo penal para as escolas.

As penas começam na vulgar repreensão registada, passam pela suspensão até doze dias e terminam na transferência de escola ou, caso já tenham 18 anos, expulsão do sistema. Pelo meio os pais podem ser chamados a pagar os prejuízos e ser-lhes retirada a ação social escolar. 

Não estou a dizer que discordo da co-responsabilização dos pais. Estou a dizer que o enfoque é posto no currículo e a escola alija responsabilidades no desenvolvimento integral das crianças.

Aliás, o primeiro parágrafo do documento dá o tom. Pretende-se "a substituição da facilidade pelo esforço, do dirigismo pedagógico pelo rigor científico, da indisciplina pela disciplina, do centralismo pela autonomia".  Em suma, na grande noite vai raiar a aurora. Deve ser isto a tal ética de que fala o título.

Em demagogia e em vacuidade, o Cratês não quer ficar atrás do Eduquês. 

E os que não aprendem? 

Vários pontos dos documentos ministeriais sublinham que há medidas específicas para os alunos com necessidades especiais. O que passa pelas alterações curriculares e consequente dispensa dos exames nacionais e pelo encaminhamento para percursos escolares diferenciados. 

É tudo ainda muito nebuloso, numa altura em que é ainda necessário esclarecer como é que os alunos com limitações funcionais  vão cumprir a escolaridade de 12 anos.

Receio que Escola Inclusiva signifique, em Cratês, a abominável Escola Facilitista e que esteja em curso uma operação de demarcação de fronteiras, para que os "coitadinhos" não ofusquem o esplendor do mérito dos "bons" alunos.

 Concluindo

Isto não é um grito de desespero mas apenas de alerta. Pode ser que, com o tempo, o ministro se convença de que a diversidade não é o caos, a diferenciação pedagógica não é facilitismo e uma escola não é um quartel da tropa.

 

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