Conhecemos a metodologia do FMI. A Srª Lagarde a fazer discursos alertando para os efeitos perversos duma austeridade a todo o custo e ao mesmo tempo os seus rapazes a virem caucionar cada vez mais austeridade, culminando com um relatório de encomenda a mandar cortar a eito em tudo o que mexe.
Depois soubemos que o governo não quer apenas a bíblia do FMI e pediu também uma inspiração à OCDE. E os jornais "revelaram" que o relatório a fazer pela OCDE só pode recomendar a mesma coisa que o do FMI.
Preparava-me para me esquecer deste espetáculo de ver instituições intergovernamentais a fazerem fretes aos governos dos países sócios, quando me saltou aos olhos um documento de trabalho (working paper) da OCDE, datado de setembro último, intitulado: Portugal: solid foundations for a sustainable fiscal consolidation - Portugal: fundações sólidas para uma consolidação fiscal sustentável.
Como era de esperar as notícias não são boas. Mas as linhas de ação apontadas neste documento não têm nenhuma coincidência com as do triste relatório do FMI.
"Devido ao crescimento lento (...) a dívida pública portuguesa tinha vindo a avolumar-se durante quase uma década quando rebentou a crise global que aumentou fortemente o défice. A perda de confiança na dívida soberana portuguesa e noutras da zona euro requereu apoio financeiro internacional. O fraco desempenho fiscal reflete um largo leque de problemas estruturais que resultam em fraco controlo da despesa. Tanto a nível central como local esta compõe-se da acumulação não transparente de dívidas e obrigações futuras pela via das parcerias público-privadas (PPP) e dos passivos do setor empresarial do estado (SEE). (...)
Num contexto de fraca procura do setor privado, a capacidade do governo para reganhar controlo sobre a dívida pública depende crucialmente de evitar o crescimento da despesa. Isto requer o reforço das medidas fiscais para melhorar o controlo da despesa pública, enfrentando o pagamento das dívidas e evitando surpresas negativas no passivo do SEE, das PPP e na administração regional e local.
O sucesso do programa requer também a manutenção do consenso social sobre ele, principalmente pela atenção contínua às suas implicações para os mais pobres.
Se o crescimento for mais baixo do que o previsto no programa, os estabilizadores automáticos poderão conseguir reduzir ao menos parcialmente os riscos duma recessão mais profunda e o agravamento do desemprego". (sublinhados meus)
Os estabilizadores automáticos são, na linguagem dos economistas, os mecanismos como o subsídio de desemprego e as prestações sociais que nos períodos de crise suavizam a redução do consumo, evitando assim que se entre numa espiral recessiva.
Não é de crer que os rapazes do FMI/troika não saibam isto. Portanto, se eles recomendam precisamente que se mandem mais pessoas para o desemprego e se reduza o subsídio de desemprego e outros apoios sociais, então temos de acreditar que o seu objetivo é o aprofundamento da recessão. Ou seja, tinham-nos prometido o empobrecimento e continuam firmemente empenhados em consegui-lo.
Será que a OCDE vai fazer o jeito ao cliente português e descobre algum técnico que escreva um relatório ao contrário deste documento de trabalho?
Fico à espera do próximo capítulo desta triste novela.
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