Envergonho-me de que no meu país seja proferida esta sentença. Uma funcionária dum lar residencial para pessoas com deficiência conseguiu que fosse condenada a instituição que a despediu porque, em duas situações concretas, usou de violência para impor a residentes o comportamento desejado. Num caso enfiou à força um iogurte na boca. Noutro caso deu uma palmada a alguém que se recusava a tomar banho.
Envergonho-me mas não me espanto. Normalizar à força faz parte das nossas melhores tradições. A ditadura de Salazar floresceu sobre a memória da santa inquisição. E na presente conjuntura não faltam os saudosos do autoritarismo salazarista para impor um rumo à nação, "custe o que custar".
Certo é que famílias, microgrupos ou grandes comunidades necessitam de coesão. A coesão assenta sobre a aceitação comum de determinadas regras. O que distingue os grupos humanos dos outros animais é que a coesão não se baseia primariamente na força mas na persuasão.
Com o progresso da civilização fomos incorporando alguns ensinamentos dos grandes mestres do passado. Fomos aprendendo que a coesão não precisa de unanimismo, e que um grupo será tanto mais um espaço de realização pessoal quanto maior a sua abertura às diferenças individuais. O uso da força deve restringir-se à salvaguarda da integridade física e psicológica dos membros do grupo.
Esta restrição ao uso da força adquire a máxima importância quando lidamos com crianças ou com pessoas com deficiência cognitiva. Porque aí os cuidadores são também modelos de aprendizagem. Se respondem à dissensão com a imposição violenta da norma estão a ensinar que as dissensões se resolvem pelo poder do mais forte. Mais ainda, estão a ensinar que o mais forte é que dita a lei.
As duas situações apreciadas pelo tribunal reportavam-se a comportamentos de auto-cuidado que não envolviam nenhum perigo para si nem para os outros. Havia todo o tempo para a negociação e a persuasão. Por isso não tem qualquer cabimento a alegação da juíza de que, cito, a palmada no rabo “não foi totalmente gratuita, desproporcionada ou excessiva” e (...) a força física (pode ser) “utilizada por alguém que, de alguma forma, até por ser mais velho, disciplina e orienta em termos educacionais".
Esta falta de senso dum magistrado é uma triste amostra da confusão reinante em muitas cabeças letradas. Acham elas que tais palmadas são o remédio santo contra a indisciplina da juventude e a criminalidade dos adultos. Eu acho o contrário. Estas palmadas têm implícita a seguinte mensagem ao castigado: assim deverás fazer quando um dia fores contrariado pelo teu companheiro ou pelo teu subordinado.
Estou preocupado, como toda gente, com as ocorrências de indisciplina nas famílias, nas escolas e nas ruas. Mas os disciplinados, que são felizmente a maioria, não são os que levaram palmadas; são os que tiveram um ensino consistente dos seus deveres num ambiente acolhedor. Os indisciplinados ou foram vítimas de palmadas ou foram vítimas duma "educação" desorientada e titubeante que não soube o que dar nem exigir.
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