Natalidade em excesso

Espanta-me que esta estranha notícia tenha merecido tão pouca atenção dos media. Talvez porque, quando se trata de proteger crianças, os jornalistas achem que todas as decisões são boas. Mas não são.

Um casal ainda em idade fértil tem 10 filhos.

Sete das crianças, "com idades entre os seis meses e os sete anos, foram sujeitas à medida de protecção de menores mais extrema: dadas à confiança para adopção, perdendo todos os vínculos parentais para sempre.

A sentença determinou que as filhas mais velhas ainda menores, na altura com 16 e 11 anos, ficassem com os pais. Mas o tribunal entendeu que a menor de seis meses, os gémeos de dois anos e os irmãos de três, cinco, seis e sete anos estavam em risco, e resolveu retirá-los de casa.
 

No processo, não há qualquer referência a maus-tratos físicos ou psicológicos ou a outro tipo de abusos. Na sentença, a que o SOL teve acesso, considera-se mesmo que há laços de afectividade fortes na família e refere-se que as filhas mais velhas têm sucesso escolar e estão bem integradas no seu ambiente social. A decisão do Tribunal de Sintra sustenta-se nas dificuldades económicas da família e no facto de a mãe ter desrespeitado o acordo de promoção e protecção de menores ao recusar-se a laquear as trompas.

«Tinha de arranjar emprego, zelar pela higiene e vestuário das crianças, assegurar a pontualidade e a assiduidade deles na escola, ter em dia os planos de vacinação e fazer uma laqueação das trompas», conta a mãe, lembrando que deixou claro ao juiz que, por ser muçulmana, não se poderia submeter a essa operação. «O que o juiz me disse foi que tínhamos de deixar em África os nossos hábitos e tradições e que aqui tínhamos de nos adaptar».

 Mesmo sem conhecer em detalhe a fundamentação da decisão tomada, há nesta história vasta matéria para reflexão.

 Famílias numerosas: virtude ou preconceito?

Também em minha casa éramos 10 irmãos. Coisa frequente em meados do século XX. Aliás seríamos 11 se não tivéssemos perdido o António na idade de 5 anos, vítima duma infeção que o médico não debelou. Aos 90 anos o meu pai ainda evocava essa perda como o maior fracasso da sua vida.
Parece-me que nos meus pais a parentalidade era uma missão, mais importante do que o sucesso material. O trabalho e os bens serviam para a missão parental e para deixar aos filhos, se possível, um pé-de-meia. Assim era também em muitas outras famílias. Era de certo modo uma marca cultural.

Mas havia também casais que geravam filhos ao descaso. E isso alimentava o preconceito de que as famílias numerosas eram umas irresponsáveis que criavam os filhos ao calhas.

Os crescentes custos duma vida familiar de qualidade e a relativização do valor da parentalidade, em que se destacam os alertas de superpopulação mundial, levaram ao declínio rápido do número de filhos. 

Hoje a família numerosa tornou-se uma raridade que tem alguns praticantes convictos entre a classe média, mais alguns por dever religioso, e mais uns tantos que ainda acham que a prole lhes dá algum poder negocial nos apoios públicos e na caridade privada.
Pelos vistos os técnicos que acompanharam esta família não estavam para dissertações sociológicas e subscreveram logo a última hipótese.

Direito à procriação?

Estes decisores parecem entender que o direito à procriação tem por limite o orçamento do casal. Não está mal pensado. Se um empréstimo bancário é sempre analisado em função dos nossos rendimentos, também doravante (a crise obriga) deveremos assegurar-nos junto dos técnicos competentes se temos direito a subscrever um aumento da prole.

No caso vertente, a resposta  não foi apenas negativa. A resposta incluiu a liquidação retroativa do património de filhos anteriormente gerado. Não estou a fazer humor: a entrega para adopção plena é a liquidação do vínculo destas crianças com os pais.

Não está explicado porque é que a contraceção teria de fazer-se por laqueação das trompas. Mas é claro que nenhum médico acataria uma ordem judicial para executar tal operação contra a vontade da cidadã. Daí que o juiz tenha optado pela chantagem emocional. Pelos vistos sem resultado, já que a objeção religiosa foi mais forte. Objeção que nem sequer é estranha. Uma católica cumpridora estaria obrigada a idêntica atitude.

Proteção das crianças?

A retirada das crianças só pode ter por justificação a sua proteção. O que é estranho neste caso é que, segundo a notícia, as crianças eram pobres mas não negligenciadas. Por outro lado, as crianças não seriam retiradas se a mãe aceitasse a esterilização cirúrgica. Portanto a retirada das crianças é uma retaliação pela rebeldia da mãe, e não um ato de proteção.

Curiosamente a mãe refere que aceitou todas as condições, menos a laqueação. E não eram pequenas condições: cuidar bem de todos os filhos (alimentação, higiene, assiduidade escolar, cuidados de saúde) e ainda tratar de arranjar emprego. Mas nada disso ela recusou. Apenas recusou a laqueação.